O Incra na Paraíba foi imitido, nesta terça-feira, 14, na posse de mais um imóvel rural no Sertão paraibano, a segunda desta semana. A fazenda "Crispim e Tabuleiro", no município de Conceição, a cerca de 490 km de João Pessoa, possui aproximadamente 1.196 hectares, onde serão assentadas 20 famílias de trabalhadores rurais.
O auto de imissão de posse foi acompanhado pelo chefe da Procuradoria Federal do Incra-PB, Valdemi de Sousa Segundo, por representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e pelos agricultores que devem ser assentados. Os próximos passos para o assentamento dos agricultores e agricultoras no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Projeto de Assentamento, o cadastro e a homologação das famílias.
Paulo Sérgio Alves da Silva, da coordenação estadual do MST, disse que a maior parte das famílias que devem ser assentadas em "Crispim e Tabuleiro" pertencem ao Acampamento Maria Bonita, no vizinho município de Bonito de Santa Fé, mas também devem ser assentadas algumas famílias de moradores da propriedade. "A área tem bastante potencial e deve receber cultivos de feijão e milho, bem como servir para a criação de bovinos e caprinos", afirmou.
Decreto
O imóvel "Crispim e Tabuleiro" foi declarado pelo Governo Federal de interesse social para fins de reforma agrária em decreto assinado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de setembro de 2010 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 23 de setembro.
Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um Projeto de Assentamento, observando a Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de Reserva Legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento com a preservação do meio ambiente.
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
Endereço eletrônico: http://www.incra.gov.br/
Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
Endereço eletrônico: http://www.incra.gov.br/
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