Perguntas e Respostas - O que são Atualizações Cadastrais?

Sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Existem dois tipos de Atualização Cadastral para imóveis e pessoas a eles vinculadas:

- Inclusão, quando o imóvel ou pessoa nunca cadastrado serão incluídos no SNCR e

- Alteração, que é a modificação de algum(ns) dado(s) de imóvel(is) ou de pessoas já cadastrado(s). Todos os proprietários, titulares do domínio útil ou possuidores a qualquer título de imóveis rurais, estão obrigados a prestar a Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais, sempre que ocorrerem modificações nas informações referentes ao imóvel ou a(s) pessoa(s) a ele vinculada(s) (Lei 5.868/1972).

Existe também a atualização cadastral do tipo Cancelamento (solicitado por requerimento do interessado) que tem por objetivo cancelar o(s) cadastro(s) de imóvel(eis) rural(ais).

Fonte:
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA
Endereço eletrônico: http://www.incra.gov.br/

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